domingo, 19 de junho de 2011

Tributo logístico pode barrar economia

Por Redação Webtranspo

A alta carga de impostos nos transportes tem gerado muita polêmica. De um lado, entidades e empresas do setor lutam para baixar o volume com a afirmação de que a massiva cobrança cria barreiras para o desenvolvimento da economia, por outro, o governo salienta a sua importância para gerar receita para servir a sociedade.

Diante desse impasse, especialistas declaram que apesar da perspectiva de crescimento econômico para a próxima década, o País deverá enfrentar várias barreiras para garantir os resultados no ritmo necessário justamente em razão da carga tributária, que torna os produtos e serviços brasileiros mais caros, desestimulam investimentos e freiam o crescimento interno.

Com dimensões continentais e um agronegócio que cresce a cada dia, o País ainda registra grande disparidade entre as modalidades de transporte em suas regiões e perde por não possuir integração logística entre os estados. De acordo com estudo do ILOS (Instituto de Logística e Supply Chain), o total de custos logísticos no Brasil, em 2008, chegou a R$ 334,07 bilhões (11,6% do PIB).

Eles afirmam que para ajudar a resolver a questão seria necessário reajustar as leis que regem sobre os tributos. "Falta legislação específica e regulação. No âmbito estadual, eu vejo muitos problemas que envolvem a substituição tributária, as diferenças tributárias entre os Estados, os créditos acumulados", declarou Helcio Honda, diretor do Dejur (Departamento Jurídico).
Integrar modais

Além da simplificação dos processos e tributos, a utilização integrada dos modais pode diminuir os custos para as empresas e para o País. Mas, para que isso se torne realidade, é necessário um planejamento e melhorias da infraestrutura de transportes, atualmente intensificada em rodovias.

De acordo com a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o trajeto de uma mercadoria de Camaçari (BA) para São José dos Campos (SP), por exemplo, resulta, atualmente, no recolhimento do ICMS por três vezes. Com a instituição do “Transporte Multimodal de Cargas”, o imposto poderia ser recolhido apenas uma vez e na origem. Essa simplificação só poderá ser viabilizada com uma revisão tributária.

Peso avulso

Adauto Bentivegna Filho, assessor da Setcesp (Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de São Paulo) criticou as barreiras e a lista de impostos. Para ele, as taxas devidas ao Ibama (quando a carga impacta o meio ambiente), à Polícia Federal e de inspeção, além de PIS/Pasep, Cofins e outros similares, se transformam em pesos “avulsos” que, somados aos pedágios, elevam os custos das empresas.

Citou os pesos "avulsos" que trafegam junto com os produtos, do pedágio aos impostos em cascata, como as taxas devidas ao Ibama (quando a carga impacta o meio ambiente), à Polícia Federal e de inspeção, além de PIS/Pasep, Cofins e outros similares. "É preciso simplificar essa contabilidade", solicitou.

FONTE: Webtranspo

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